Quanto uma escola particular paga de imposto? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que estão planejando empreender no segmento educacional.
Sabendo disso, o time da Blue+ Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em instituições de ensino, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conhecer os diferentes regimes tributários que uma escola pode adotar, bem como, as alíquotas em cada regime. Além disso, vamos detalhar o que você pode e precisa fazer para pagar menos impostos de forma legal.
Para saber mais e conferir tudo que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Quanto uma escola particular paga de imposto no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário criado pela Lei Complementar 123/2006, que se tornou muito conhecido e utilizado por permitir que as empresas paguem seus impostos em guia única mensal, cuja alíquota varia de acordo com o faturamento de cada negócio.
Podem optar por esse regime, as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, incluindo as escolas de educação particular, que dentro do Simples, são tributadas com base nas alíquotas e faixas de faturamento do Anexo III. Veja:
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Neste regime, as escolas particulares pagam os seguintes impostos de forma unificada:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- PIS – Programa de Integração Social;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal;
- ISS – Imposto Sobre Serviços.
Veja como funciona o cálculo do Simples Nacional para escolas, por meio do exemplo abaixo:
- Tipo do Anexo: III
- Faturamento últimos 12 meses: R$ 600.000,00
- Faturamento no mês atual: R$ 50.000,00
- Alíquota do Simples Nacional: 13,20%
- Parcela a deduzir: R$ 17.640,00
Com base nessas informações, vamos encontrar a alíquota efetiva do Simples Nacional, utilizando a fórmula do exemplo abaixo:
[(RBT12 x ALIQ) – PD] / RBT12
Confira o cálculo:
[(R$ 600.000,00 x 13,20%) – R$ 17.640,00] / R$ 600.000,00
(R$ 67.200,00 – R$ 17.640,00) / R$ 600.000,00
R$ 49.560,00/ R$ 600.000,00
Alíquota Efetiva: 6,52%
Neste caso, a alíquota Simples Nacional efetiva foi de 8,26%, agora basta aplicarmos essa alíquota sobre o faturamento do mês atual, veja:
Valor do Simples Nacional: R$ 50.000,00 x 8,26% = R$ 4.130,00
Quanto uma escola particular paga de imposto no Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser adotado por negócios com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Neste regime, cada imposto é pago em sua própria guia e a alíquota de contribuição é fixa, ou seja, não varia de acordo com o faturamento da escola. Funciona assim:
- 11,33% em impostos federais;
- 2% a 5% em impostos municipais (a depender do município).
Com isso, uma escola com faturamento mensal de R$ 50 mil, precisa contribuir com R$ 5.665,00 em impostos federais e R$ 1.000,00 a R$ 2.500,00 em ISS por mês.
Além disso, neste regime, o cálculo da CPP – Contribuição Previdenciária Patronal, é feito sobre o valor da folha de pagamento da instituição, sendo pago, à parte.
Quanto uma escola particular paga de imposto no Lucro Real
Por fim, uma escola particular também pode pagar impostos com base no Lucro Real, um regime tributário que se diferencia dos demais pelo fato do valor do IRPJ e da CSLL serem calculados sobre o lucro, e não sobre o faturamento.
Além disso, vale destacar que o Lucro Real é um regime obrigatório para instituições de ensino com faturamento anual maior que R$ 78 milhões e opcional para as demais.
No Lucro Real, as alíquotas são as seguintes:
- IRPJ: 15% sobre o lucro;
- CSLL: 9% sobre o lucro;
- COFINS: 7,60%;
- PIS: 1,65%;
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Diferentemente dos outros regimes, não apresentaremos um exemplo de cálculo com base no Lucro Real, pois neste regime a apuração de impostos é um pouco mais complexa, pois tem como base o lucro das empresas, sendo admitidas algumas deduções específicas.
Qual o melhor regime tributário para escola particular?
Não é possível eleger um único regime tributário como a melhor opção para todas as escolas particulares. Na prática, tudo vai depender da realidade de cada negócio e de fatores como:
- Volume de faturamento do negócio;
- Alíquota de ISS do município;
- Valor das despesas com folha de pagamento.
Existem casos, onde o Simples Nacional é a melhor escolha, enquanto outros, onde optar pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real é mais interessante.
O que uma escola particular pode fazer para pagar menos impostos?
Para pagar menos impostos de forma legal, uma escola particular deve buscar o suporte e orientação de uma contabilidade especializada no segmento educacional como a Blue+.
O nosso time de contadores está preparado para estudar a realidade do seu negócio e com base em uma série de fatores importantes, montar um planejamento tributário personalizado para a sua empresa.
Não tenha dúvidas, com a orientação de especialistas e um planejamento bem feito, é possível encontrar caminhos legais para economizar no pagamento de impostos.
Dito isso, se você deseja saber mais sobre impostos para instituições de ensino, não perca mais tempo, clique aqui para falar com a nossa equipe ou entre em contato conosco por um dos canais abaixo:
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Como uma assessoria contábil especializada no setor educacional, a Blue+ Contabilidade atende escolas de todas as partes do país, conheça alguns dos nossos serviços:
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