Quanto um desenvolvedor PJ paga de imposto? Será que realmente vale a pena trocar a CLT pela prestação de serviços como pessoa jurídica?
Dúvidas desse tipo são muito comuns em meio aos desenvolvedores que estão estudando os benefícios e a possibilidade de atuar como PJ. Sabendo disso, a Blue+ Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em tecnologia, decidiu preparar um artigo completo sobre o tema.
Aqui você vai conferir todos os detalhes sobre o cálculo e o pagamento de impostos por parte dos desenvolvedores PJ, bem como os benefícios da decisão de trabalhar como pessoa jurídica e o passo a passo para abertura do seu CNPJ.
Além disso, também vamos apresentar algumas dicas que podem ajudar você a ter sucesso na sua jornada como desenvolvedor autônomo. Para conferir tudo o que separamos para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Tributação para desenvolvedor: quanto um desenvolvedor PJ paga de imposto?
O valor que um desenvolvedor PJ paga de imposto varia em função de uma série de fatores, como o seu volume de faturamento, o município onde presta os serviços e o seu regime de tributação.
Quanto ao regime de tributação para desenvolvedores, as opções mais indicadas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido, alternativas que veremos em mais detalhes na sequência.
Tributação para desenvolvedor no Simples Nacional
No Simples Nacional, os desenvolvedores contam com o benefício de pagar todos os seus impostos em guia única, cujo valor é apurado de acordo com o faturamento.
A menor alíquota neste formato de contribuição corresponde a 6% sobre o faturamento, mas pode ser maior em função do volume de faturamento do profissional e também da regra do Fator R, que de forma simplificada, diz o seguinte:
- Desenvolvedores que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% sobre o faturamento, a tributação é realizada com base no Anexo III com alíquota a partir de 6%.
- Para aqueles que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume inferior a 28% sobre o faturamento, a tributação é realizada com base no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Confira abaixo as tabelas com as respectivas alíquotas e faixas de faturamento de cada um dos anexos em questão:
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Dito isso, é hora de conferir na prática, quando um desenvolvedor PJ paga de imposto no Simples Nacional. Para isso, vamos apresentar um exemplo de cálculo com base no Anexo III e outro no Anexo V.
Para começar, você precisa saber que o cálculo do Simples Nacional não é realizado de forma direta, sendo necessário utilizar a seguinte fórmula:
[(RBT12 x ALIQ) – PD] / RBT12
Onde:
- RBT12: Receita dos últimos 12 meses
- ALIQ: Alíquota do Anexo;
- PD: Parcela a deduzir.
Cálculo do Simples Nacional para desenvolvedor PJ no Anexo III
Veja um exemplo com base nas seguintes informações:
- Faturamento últimos 12 meses: R$ 200.000,00
- Faturamento no mês atual: R$ 20.000,00
- Alíquota do Simples Nacional: 11,20%
- Parcela a deduzir: R$ 9.360,00
Memória de Cálculo:
[(R$ 200.000,00 x 11,20%) – R$ 9.360,00] / R$ 200.000,00
(R$ 22.400,00 – R$ 9.360,00) / R$ 200.000,00
R$ 13.040/ R$ 200.000,00
Alíquota Efetiva: 6,52%
Valor a Pagar: R$ 20.000,00 x 6,52% = R$ 1.304,00
Cálculo do Simples Nacional para desenvolvedor PJ no Anexo V
- Faturamento últimos 12 meses: R$ 200.000,00
- Faturamento no mês atual: R$ 20.000,00
- Alíquota do Simples Nacional: 18%
- Parcela a deduzir: R$ 4.500,00
Memória de Cálculo:
[(R$ 200.000,00 x 18%) – R$ 4.500,00] / R$ 200.000,00
(R$ 36.000,00 – R$ 4.500,00) / R$ 200.000,00
R$ 31.500,00/ R$ 200.000,00
Alíquota Efetiva: 15,75%
Valor a Pagar: R$ 20.000,00 x 15,75% = R$ 3.150,00
Agora você já sabe quanto um desenvolvedor PJ paga de imposto no Simples Nacional, e aprendeu inclusive a fazer o cálculo da guia mensal de pagamento.
No entanto, você não vai precisar perder tempo com isso, pois é um papel do time da Blue+ Contabilidade fazer todo esse cálculo, e mais do que isso, descobrir e lhe indicar a forma de apuração de impostos mais econômica para sua realidade.
Tributação para desenvolvedor no Lucro Presumido
Agora é hora de descobrir quanto um desenvolvedor PJ paga de imposto no Lucro Presumido, regime tributário cuja alíquota de contribuição mensal para esse tipo de atividade varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, a depender do seu município.
A grande vantagem aqui, é que independente do seu volume de faturamento, a alíquota de contribuição será a mesma, ou seja, ela não aumenta como acontece no Simples Nacional.
A regra geral é a seguinte:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento mensal;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento mensal.
Contudo, por outro lado, diferentemente do Simples, no Lucro Presumido, precisamos calcular cada imposto de forma individualizada, conforme veremos no exemplo abaixo.
Cálculo do Lucro Presumido para desenvolvedor PJ
Volume de faturamento: R$ 20.000,00
- IRPJ: R$ 20.000,00 x 4,80% = R$ 960,00
- CSLL: R$ 20.000,00 x 2,88% = R$ 576,00
- COFINS: R$ 20.000,00 x 3% = R$ 600,00
- PIS: R$ 20.000,00 x 0,65% = R$ 130,00
- ISS: R$ 20.000,00 x (entre 2% a 5%) = R$ 400,00 a R$ 1.000,00
Total: R$ 2.666,00 a R$ 3.266,00
Para finalizar esse tópico, vale destacar e talvez você observou, que em alguns casos o Simples Nacional é a opção mais econômica, enquanto em outros, o Lucro Presumido é a melhor opção.
Sendo assim, quando o assunto é quanto um desenvolvedor PJ paga de imposto, conte com o apoio do time de especialistas da Blue+ Contabilidade, para chegar a alternativa mais econômica para sua realidade.
Quem paga menos imposto: desenvolvedor PJ ou desenvolvedor PF?
Por mais que muita gente não imagine, via de regra, o desenvolvedor PJ paga menos impostos que o desenvolvedor pessoa física.
Isso acontece, pois sobre os rendimentos de quem atua como pessoa física, incide o imposto de renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% conforme tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Dito isso, veja nesta segunda tabela, o valor da contribuição para o imposto de renda e o rendimento líquido de um desenvolvedor com o mesmo volume de rendimentos dos exemplos anteriores:
| Evento | Alíquota | Proventos | Descontos | |
| Base | ||||
| Salário bruto | – | – | R$ 20.000,00 | – |
| INSS | TETO | – | – | R$ 828,39 |
| IRRF | 27.50% | – | – | R$ 4.402,83 |
| Totais | R$ 20.000,00 | R$ 5.231,22 | ||
| Valor salário líquido | R$ 14.768,78 | |||
Neste exemplo, enquanto como PJ, o desenvolvedor poderia contribuir com apenas R$ 1.304,00 no Simples Nacional, na pessoa física, o IR seria de R$ 4.402,83.
Agora fica mais fácil perceber a economia de impostos e entender porque um número cada vez maior de profissionais da área opta pela abertura de CNPJ.
Quanto um desenvolvedor PJ paga de imposto: benefícios do CNPJ
Além da economia de impostos, o desenvolvedor que decide atuar como PJ tem uma série de outros benefícios a sua disposição, dentre os quais, podemos destacar:
- Formalização do negócio: Abrir um CNPJ formaliza o negócio do desenvolvedor, dando uma imagem mais profissional e atraente para possíveis clientes e parceiros.
- Acesso a mais clientes: Muitas empresas só contratam prestadores de serviços com CNPJ, o que pode ampliar as oportunidades de trabalho do programador.
- Emissão de notas fiscais: O CNPJ permite a emissão de notas fiscais, o que é uma vantagem para o programador, já que muitos clientes exigem esse tipo de documento.
- Possibilidade de contratar funcionários: Com um CNPJ, o programador pode contratar outros profissionais e formar uma equipe, o que pode ajudar a aumentar a produtividade, os rendimentos e a qualidade dos projetos.
- Acesso a linhas de crédito: Com o CNPJ, o programador pode ter acesso a linhas de crédito empresarial, o que pode ser uma vantagem para investir em equipamentos ou expandir o negócio.
Ainda não possui um CNPJ e não aproveita esses benefícios, confira no tópico abaixo o passo a passo que o nosso time separou para você.
Como abrir CNPJ para desenvolvedor
Veja como é fácil abrir o seu CNPJ e migrar da carreira CLT e suas limitações para uma jornada PJ:
1.Contrate uma contabilidade especializada na área de TI: Quando o objetivo é abrir CNPJ para desenvolvedor, a primeira coisa a se fazer é contratar uma contabilidade especializada.
2.Separe os documentos necessários: Logo na sequência, após a contratação de um contador, você precisará separar os documentos necessários para abertura da empresa, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Carnê IPTU do local para instalação da empresa (pode ser sua própria residência, um coworking ou endereço virtual).
3.Aguarde o registro e a legalização da empresa: Por fim, é só aguardar a conclusão dos trâmites para abertura e legalização do seu CNPJ, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
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Como ser um desenvolvedor PJ de sucesso
Para se tornar um desenvolvedor PJ de sucesso, procure colocar em prática as seguintes dicas:
- Aprimore suas habilidades técnicas: Invista tempo e esforço para aprimorar suas habilidades de programação. Mantenha-se atualizado com as tecnologias mais recentes e aprenda novas linguagens e frameworks.
- Defina sua especialização: Em vez de tentar ser um especialista em todas as áreas, escolha uma ou algumas áreas nas quais você deseja se especializar. Pode ser desenvolvimento web, aplicativos móveis, inteligência artificial, segurança cibernética, entre outros.
- Construa um portfólio sólido: Desenvolva um portfólio que demonstre seus projetos anteriores e suas habilidades. Isso pode incluir projetos pessoais, trabalho voluntário ou freelancer.
- Cultive um network sólido: Networking é fundamental para o sucesso como desenvolvedor PJ. Participe de eventos da indústria, conferências, grupos de usuários e encontros locais relacionados à programação.
- Estabeleça um preço justo: Defina um preço justo para seus serviços levando em consideração seu nível de experiência, especialização e a média do mercado. Tenha em mente que como PJ você precisará cobrir impostos, custos operacionais e benefícios que normalmente são oferecidos por empresas.
- Ofereça um excelente atendimento ao cliente: Seja profissional, responsável e comprometido com seus clientes. Cumpra prazos, mantenha uma comunicação clara e seja receptivo às necessidades dos seus clientes.
- Aperfeiçoe suas habilidades de negócios: Como desenvolvedor PJ, você também precisará lidar com tarefas relacionadas a negócios, como finanças, marketing e gestão de projetos. Invista algum tempo em aprender sobre esses aspectos e aprimore suas habilidades.
- Mantenha-se atualizado com as tendências do mercado: A indústria de desenvolvimento de software está em constante evolução. Esteja sempre atualizado com as tendências, tecnologias emergentes e demandas do mercado.
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