Psicólogos podem atender online? Esse é um assunto muito interessante, mas que também, costuma gerar dúvidas.
Nos últimos anos, os atendimentos psicológicos passaram por uma verdadeira revolução. Antes, era necessário que o paciente se deslocasse até o consultório, mas, com o avanço da tecnologia e a regulamentação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), os psicólogos passaram a poder oferecer atendimento online.
A possibilidade de realizar consultas pela internet trouxe benefícios tanto para os profissionais quanto para os pacientes, ampliando o acesso aos cuidados com a saúde mental e permitindo maior flexibilidade na agenda.
Neste artigo, a Blue+ Contabilidade explica tudo o que você precisa saber sobre a atuação online de psicólogos, quais regras devem ser seguidas, vantagens e cuidados necessários para oferecer esse serviço de forma legal e segura.
O que diz a regulamentação sobre atendimento psicológico online?
Sim, psicólogos podem atender online, desde que sigam as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
A prestação de serviços psicológicos mediada por tecnologia foi regulamentada pela Resolução CFP nº 11/2018, que define os critérios e requisitos para esse tipo de atendimento.
De acordo com a resolução, o atendimento psicológico online deve ser realizado por profissionais devidamente inscritos no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e registrado na plataforma e-Psi, sistema criado pelo CFP para regular e fiscalizar a atuação online.
Além disso, o atendimento deve prezar pelos mesmos princípios éticos do presencial, garantindo sigilo, qualidade no serviço e proteção dos dados dos pacientes.
Quais são as regras para o psicólogo atuar online?
Para oferecer serviços psicológicos pela internet, o psicólogo deve seguir algumas exigências:
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Estar inscrito no CRP e com o registro ativo.
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Cadastrar-se na plataforma e-Psi, informando dados pessoais, serviços oferecidos e canais de atendimento.
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Utilizar plataformas seguras que garantam a confidencialidade das informações trocadas com o paciente.
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Cumprir todas as normas do Código de Ética do Psicólogo, garantindo sigilo e respeito aos direitos do paciente.
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Fornecer informações claras sobre os serviços, formas de pagamento e direitos do paciente.
Com esses cuidados, o profissional estará apto a prestar atendimento online de forma ética e legal.
Vantagens do atendimento psicológico online
O atendimento psicológico online trouxe inúmeras vantagens, tornando-se uma alternativa cada vez mais procurada por pacientes e psicólogos.
- Maior acessibilidade
Pessoas que moram em cidades pequenas, regiões distantes ou até fora do país podem ter acesso a profissionais qualificados, sem precisar se deslocar. Isso amplia o alcance da psicologia e contribui para que mais pessoas recebam apoio emocional.
- Flexibilidade para pacientes e profissionais
As consultas podem ser agendadas em horários mais flexíveis, permitindo melhor adaptação às rotinas dos pacientes e profissionais. Essa flexibilidade também contribui para maior adesão ao tratamento.
- Redução de custos
Para o paciente, elimina-se o gasto com transporte. Para o psicólogo, é possível economizar com estrutura física, já que não é obrigatório ter um consultório tradicional para realizar atendimentos online.
- Continuidade do tratamento
Situações como mudanças de cidade, viagens ou até pandemias não interrompem o acompanhamento, pois o atendimento online permite a continuidade do tratamento sem prejuízos.
Quais ferramentas podem ser utilizadas no atendimento online?
Para realizar consultas virtuais, o psicólogo deve escolher ferramentas que garantam privacidade e segurança, como Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, entre outras.
Também é possível utilizar plataformas específicas para psicologia online, que oferecem recursos adicionais como agendamento, emissão de recibos e armazenamento seguro de dados.
Psicólogo que atende online precisa de CNPJ?
Embora não seja obrigatório ter CNPJ para atuar como psicólogo, abrir um CNPJ é altamente vantajoso, principalmente para quem realiza atendimentos online.
Com o CNPJ, o profissional pode emitir notas fiscais, atender empresas e convênios, reduzir impostos e organizar melhor sua atividade.
Além disso, o enquadramento como pessoa jurídica permite acesso a benefícios financeiros, como linhas de crédito e taxas reduzidas.
Como funciona a tributação para psicólogos que atendem online?
A tributação para psicólogos pode variar bastante, a depender da forma de atuação dos profissionais da área.
Pessoa Física: O psicólogo que atua de forma autônoma, como pessoa física, deve recolher mensalmente o Carnê-Leão e pagar Imposto de Renda com alíquota progressiva de até 27,5%.
Veja a tabela abaixo:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Além disso, é preciso contribuir como autônomo para o INSS, com uma alíquota de 20% sobre seus rendimentos mensais, limitado ao teto de contribuição previdenciário.
Pessoa Jurídica (CNPJ): Por sua vez, o profissional que busca a orientação de uma contabilidade especializada, e decide abrir um CNPJ, pode optar pelo regime tributário do Simples Nacional, onde a tributação começa em apenas 6% sobre o faturamento.
Portanto, além de atender online, o psicólogo que busca informação e orientação, ainda pode obter uma economia mensal bastante significativa em impostos.
Cuidados que o psicólogo deve ter no atendimento virtual
Mesmo autorizado, o atendimento psicológico online exige cuidados para garantir a qualidade e segurança do serviço. O profissional deve:
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Usar plataformas criptografadas para proteger dados.
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Manter um ambiente tranquilo e privativo durante as consultas.
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Definir regras claras de atendimento e horários.
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Armazenar informações do paciente de forma segura, respeitando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
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Realizar cadastro obrigatório no e-Psi.
Seguindo esses cuidados, o psicólogo garante a legalidade e a ética em sua atuação.
Conclusão: atendimento online é o futuro da psicologia?
O atendimento psicológico online não é apenas uma tendência, mas uma realidade consolidada, que facilita o acesso à saúde mental e amplia as oportunidades para os profissionais.
No entanto, para atuar com segurança e aproveitar ao máximo as vantagens desse modelo, é fundamental seguir as normas do CFP, garantir a proteção dos dados dos pacientes e, sempre que possível, formalizar a atividade com um CNPJ.
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