Psicólogo pode ser MEI? Esse tipo de dúvida é muito comum entre profissionais da psicologia que buscam um caminho para abrir CNPJ, emitir notas fiscais e pagar menos impostos.
Sabendo disso, a Blue+ Contabilidade, sua assessoria contábil especializada na área da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Veja o que você vai conferir na sequência deste conteúdo:
- O que é MEI?
- Qual é o CNAE para psicólogo?
- Psicólogo pode ser MEI?
- Quais tipos de empresa o psicólogo pode abrir?
- Vale a pena psicólogo abrir CNPJ?
- Como funciona a tributação para psicólogo PJ?
- Como abrir CNPJ para psicólogo
Para descobrir se psicólogo pode ser MEI, saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que é MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que surgiu com a publicação da Lei Complementar 128/2008, com o objetivo de oferecer uma oportunidade de formalização para microempreendedores que até então atuavam de forma informal.
Desde então, o MEI tem feito muito sucesso entre os empreendedores, afinal, este tipo de empresa pode oferecer muitos benefícios, dentre os quais, podemos destacar:
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Pagamento de impostos em valor fixo;
- Recolhimento de impostos em guia única;
- Acesso a aposentadoria e benefícios do INSS;
- Acesso a condições especiais de crédito e financiamento;
- Permissão para contratar 1 funcionário.
No entanto, muito embora, ofereça muitos benefícios, o MEI também possui restrições, como por exemplo, o limite de faturamento anual que é de apenas R$ 81 mil e a vedação ao exercício de algumas atividades (CNAE) na condição de microempreendedor individual.
Qual é o CNAE para psicólogo?
Antes de explicarmos se psicólogo pode ser MEI, precisamos olhar qual é o CNAE para psicólogo, já que conforme destacamos no tópico anterior, algumas atividades não são permitidas ao microempreendedor individual.
Para efeito de conhecimento, CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, uma tabela que possui todas as atividades desenvolvidas por pessoas jurídicas catalogadas.
Cada tipo de atividade possui um código com 7 dígitos numéricos que é vinculado ao CNPJ e indica ao fisco qual é a atividade desenvolvida pela pessoa jurídica.
Dito isso, temos que o CNAE para psicólogo é o: 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise, que inclui:
- Atividades de psicanálise;
- Clínicas de psicanálise;
- Consultórios de psicanálise;
- Clínica, consultório e centro de psicologia;
- Serviços de psicologia.
Sendo assim, ao abrir um CNPJ, o psicólogo é vinculado ao CNAE em questão, já que este é o código relativo ao seu tipo de atividade.
Mas, afinal, psicólogo pode ser MEI? Isso é o que nós vamos conferir no próximo tópico deste conteúdo.
Psicólogo pode ser MEI?
Por mais que isso seja uma surpresa para muitos, precisamos destacar que de acordo com a legislação em vigor, o psicólogo não pode ser MEI.
Isso acontece, pois, o CNAE de psicologia apresentado no tópico anterior não faz parte da lista de atividades permitidas aos microempreendedores individuais.
A atividade não foi incluída na lista, pois a psicologia é uma profissão que já era regulada por lei e conselho de classe antes da criação do MEI, enquanto que esse tipo de empresa é exclusiva para trabalhadores informais, o que exclui os profissionais liberais.
No entanto, por mais que um psicólogo não pode ser MEI, a boa notícia é que existem outros tipos de empresa que você pode abrir, e que ainda assim, é possível aproveitar benefícios como uma importante economia de impostos.
Para saber mais, continue conosco e acompanhe os próximos tópicos deste conteúdo.
Psicólogo não pode ser MEI: quais tipos de empresa o psicólogo pode abrir?
Como você já sabe, psicólogo não pode ser MEI, no entanto, existem outros tipos de empresa que você pode abrir para emitir suas notas fiscais, economizar no pagamento de impostos e aproveitar outros benefícios. Confira as opções.
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: A Sociedade Unipessoal é a alternativa para psicólogos que desejam abrir um CNPJ para desenvolver suas atividades de forma individual, ou seja, sem sócios e assumindo todas as responsabilidades do negócio.
- Sociedade Empresária Limitada: A Sociedade Empresária Limitada é um dos tipos de empresa que pode ser adotada por psicólogos que desejam abrir um CNPJ em sociedade, seja com outros profissionais da área ou não.
- Sociedade Simples: Por fim, temos a Sociedade Simples, um tipo de empresa que pode ser utilizado por profissionais da psicologia que desejam abrir uma empresa com outros profissionais da área, para exercício da profissão em sociedade.
Para verificar mais detalhes sobre cada tipo de empresa e descobrir qual é a melhor opção para o seu negócio, entre em contato conosco e fale com o nosso time de especialistas em contabilidade para psicólogos.
Vale a pena psicólogo abrir CNPJ?
Agora que você já sabe que psicólogo não pode ser MEI, talvez você fique com a seguinte dúvida: “Será que ainda vale a pena abrir CNPJ?”
Podemos garantir que sim, e para eliminar de uma vez por todas, esse tipo de dúvida, listamos e vamos apresentar na sequência, os principais benefícios que um CNPJ pode oferecer para profissionais da psicologia e área da saúde em geral.
1.Economia de impostos
De acordo com a legislação em vigor, o psicólogo que não possui CNPJ, ou seja, que desenvolve suas atividades como pessoa física, precisa preencher mensalmente o carnê leão web e recolher até 27,50% de imposto de renda sobre seus rendimentos, conforme a tabela abaixo:
| Salário (de) | Salário (até) | Alíquota |
| R$ 0,00 | R$ 1.212,00 | 7,5% |
| R$ 1.212,01 | R$ 2.427,35 | 9% |
| R$ 2.427,36 | R$ 3.641,03 | 12% |
| R$ 3.641,04 | R$ 7.087,22 | 14% |
Além disso, todo profissional, sabe que também precisa contribuir de forma obrigatória para o INSS (Previdência Social), o que na prática, acaba aumentando significativamente a sua parcela de impostos e contribuições.
No entanto, por outro lado, o psicólogo que decide abrir CNPJ, pode aproveitar os benefícios do Simples Nacional, onde a carga de impostos pode ser de apenas 6% sobre o faturamento, conforme veremos adiante.
2.Permissão para emitir notas fiscais
Outro benefício muito importante para o psicólogo que decide abrir CNPJ é a liberação da permissão para emitir notas fiscais.
Com um CNPJ, os profissionais da psicologia podem atrair mais clientes, o que pode incluir desde empresas, a pessoas físicas que precisam do documento para fins de reembolso ou imposto de renda.
3.Acesso a mais oportunidades de trabalho
Por fim, podemos destacar que com um CNPJ, o psicólogo pode encontrar mais trabalho, já que em via de regra, a emissão de nota fiscal é uma exigência para trabalhar em clínicas e hospitais.
Isso acontece, pois quando as clínicas e hospitais contratam os profissionais de psicologia e outras áreas da saúde como prestadores de serviço PJ, elas conseguem obter uma boa economia com encargos sobre a folha de pagamento.
Diante dos benefícios listados, não tenha dúvidas, psicólogo não pode ser MEI, mas ainda assim, vale a pena abrir CNPJ.
Como funciona a tributação para psicólogo PJ?
Agora que você já sabe que psicólogo não pode ser MEI, mas que em contrapartida, ainda sim, é possível obter economia no pagamento de impostos, é hora de conferir como funciona a tributação para psicólogo PJ.
Como profissional PJ, o psicólogo pode ser tributado em regimes tributários econômicos, dentre eles, o Simples Nacional e o Lucro Presumido, conforme vamos explorar logo aqui na sequência.
Simples Nacional para psicólogo
Os psicólogos que decidem abrir um CNPJ no Simples Nacional, pagam os seus impostos em guia única, com base em um percentual sobre o faturamento.
Existem duas possibilidades de enquadramento, uma no Anexo III, com alíquota a partir de 6% e outra no Anexo V, cuja alíquota inicia em 15,50%.
Para definir o anexo de enquadramento, é utilizada a regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:
- Psicólogos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% sobre o faturamento mensal, são tributados no Anexo III, com alíquota de contribuição a partir de 6%.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Psicólogos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume inferior a 28% sobre o faturamento mensal, são tributados no Anexo V, com alíquota de contribuição a partir de 15,50%.
Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Lucro Presumido para psicólogo
Quando indicado pelo contador como a alternativa mais econômica para a sua realidade, o psicólogo PJ também pode optar pelo Lucro Presumido.
No Lucro Presumido, a carga de impostos varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento do profissional, a depender do município onde são prestados os seus serviços.
Além disso, como neste regime os impostos não são pagos em guia única, a regra é basicamente a seguinte:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Impostos Municipais: 2% a 5% sobre o faturamento.
Entre em contato conosco e converse com um dos nossos contadores especialistas para descobrir qual é o regime tributário mais econômico para a sua realidade.
Psicólogo não pode ser MEI: como abrir CNPJ para psicólogo
Você que chegou até aqui, já sabe que psicólogo não pode ser MEI, mas sabe também, que em regimes tributários como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, é possível pagar menos impostos que na pessoa física, dentre outros benefícios.
Sendo assim, é hora de conferir em um passo a passo completo, o que é preciso para abrir o seu CNPJ.
1.Contrate uma contabilidade para psicólogos
Para abrir um CNPJ, a primeira coisa que o psicólogo precisa fazer é contratar os serviços de uma contabilidade especializada em psicologia.
O contador especialista conhece sua realidade, está preparado para esclarecer todas as suas dúvidas, e também para cuidar dos trâmites de abertura da sua empresa.
Sabendo disso, se você pensa em abrir um CNPJ para pagar menos impostos ou aproveitar um dos demais benefícios que apresentamos neste conteúdo, entre em contato conosco e receba todo o suporte da nossa equipe.
2.Reúna os documentos necessários
Dando sequência ao passo a passo para abrir um CNPJ, o psicólogo precisará reunir e separar alguns documentos, conforme a orientação da contabilidade, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Carnê IPTU do seu consultório;
- Registro no CRP – Conselho Regional de Psicologia.
São documentos simples, mas caso você possua alguma dúvida com os documentos da lista, não se preocupe, pois, o nosso time de contadores pode e vai ajudar você.
3.Aguarde o prazo para abertura do seu CNPJ
Por fim, com os documentos do tópico anterior em mãos, a contabilidade cuidará dos trâmites legais para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento;
- Registro no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;
- Registro no CRP – Conselho Regional de Psicologia.
Com toda documentação em ordem, você poderá desenvolver suas atividades como psicólogo PJ, emitir suas notas fiscais e pagar menos impostos.
Uma vez que foram esclarecidas as principais dúvidas sobre o assunto, agora só depende de você, entre em contato conosco, fale com um dos nossos especialistas e solicite a abertura do seu CNPJ.
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