Você sabe o que é, quem está obrigado a entregar essa obrigação acessória e como fazer o carnê leão para psicólogos? Se você possui algum tipo de dúvida sobre o assunto, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Aqui neste artigo, a Blue+ Contabilidade vai esclarecer todas as suas dúvidas sobre o carnê leão, e com isso, ajudar você a manter em dia a sua situação fiscal.
O que é carnê leão?
O carnê leão é uma obrigação acessória que precisa ser entregue mensalmente por todos os psicólogos que não possuem CNPJ, e que prestam serviços para outras pessoas físicas, auferindo rendimentos superiores a R$ 1.903,98.
Com o preenchimento do carnê leão, é calculada e gerada a guia de contribuição para o imposto de renda sobre os rendimentos que o psicólogo PF (pessoa física) recebe dos clientes.
A título de conhecimento, na tabela abaixo você pode conferir as faixas de faturamento e as alíquotas de contribuição do IR mensal para pessoas físicas.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
A obrigação acessória em questão é decorrente do Decreto nº 1705, de 23 de outubro de 1979, que diz o seguinte:
“Art. 1º Fica sujeita ao recolhimento antecipado do imposto de renda a pessoa física que perceber de outra pessoa física rendimentos decorrentes do exercício, sem vínculo empregatício, de profissão legalmente regulamentada, bem como os decorrentes de locação, sublocação, arrendamento e subarrendamento de imóveis.”
O que pode acontecer com o psicólogo que não preencher o carnê leão?
De acordo com a Lei 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
- Omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
- Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;
- Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;
- Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;
- Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
Sendo assim, os profissionais que deixam de preencher e entregar corretamente o carnê leão, acabam cometendo um crime contra a ordem tributária, cuja pena varia de multa a prisão em alguns casos.
Além disso, o indivíduo sofre com outras sanções, dentre elas:
- Aplicação de juros e multas;
- Bloqueio do CPF;
- Inscrição de débitos em dívida ativa;
- Responsabilização judicial por sonegação fiscal.
Sabendo disso, procure não correr riscos, preencha o carnê leão mensalmente, conforme determina a legislação e faça o recolhimento do imposto devido até a sua respectiva data de vencimento.
Como fazer o carnê leão para psicólogo
Quando o assunto é como fazer o carnê leão para psicólogos, você possui basicamente duas opções, sendo elas:
- Preencher por conta própria: Você pode preencher a declaração por conta própria, através do site da Receita Federal na internet, no entanto, não deve fazer isso caso não tenha domínio sobre o assunto.
Ao preencher a declaração por conta própria, você assume o risco de fornecer informações equivocadas ao fisco, pagar menos impostos ou sofrer algum tipo de sanção.
- Solicitar o apoio de um contador: Com o apoio de um contador especializado, você terá a certeza de que a sua declaração será preenchida corretamente, entregue no prazo, e que o valor a recolher em impostos será o efetivamente devido.
Por isso, não tenha dúvidas, quando o assunto é como fazer o carnê leão para psicólogos, o melhor a se fazer é contar com o time de especialistas da Blue+ Contabilidade.
Como fazer carnê leão para psicólogos: despesas dedutíveis
Muita gente não sabe, mas na hora de fazer o carnê leão para psicólogos, existem algumas despesas que são dedutíveis e podem contribuir para redução do imposto a pagar.
Confira as receitas dedutíveis no carnê leão para psicólogos:
- Aluguel do consultório;
- Despesas com água, luz e telefone do consultório;
- Despesas com condomínio;
- Contribuições obrigatórias a entidades de classe;
- Cópia e autenticação de documentos;
- Material de conservação e limpeza;
- Material de escritório;
- Remuneração paga a funcionários;
- IPTU;
- ISS.
Por esse e outros motivos, reforçamos que o melhor caminho para entrega das suas declarações, é contar com o apoio de contadores especialistas no assunto.
Psicólogo pessoa física ou jurídica: qual a melhor opção?
Se você presta serviços para pessoas físicas e jurídicas, mas ainda não tem um CNPJ, saiba que atuar como pessoa jurídica é a melhor opção.
Podemos afirmar isso, pois enquanto o psicólogo pessoa física precisa contribuir com até 27,50% de imposto de renda todos os meses, aqueles que decidem abrir um CNPJ para prestar seus serviços, podem optar por uma das seguintes opções:
- Simples Nacional: No Simples Nacional para psicólogos, todos os impostos são pagos em guia única, com alíquota que pode iniciar em apenas 6% sobre o faturamento.
- Lucro Presumido: No Lucro Presumido para psicólogos, a carga de impostos para esse tipo de atividade, fica na ordem de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Diante disso, é possível concluir que o psicólogo pessoa jurídica (PJ) paga menos impostos. Isso sem falar nos seguintes benefícios:
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Mais oportunidades de trabalho em clínicas e hospitais;
- Acesso a conta bancária PJ e seus benefícios;
- Acesso a linhas especiais de crédito para montar seu consultório.
Deseja saber mais sobre o carnê leão para psicólogos, abrir o seu CNPJ e começar a pagar menos impostos?
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