Qual o melhor regime tributário para escolas? Essa é uma dúvida muito comum entre proprietários e gestores que estão em busca de uma saída para economizar no pagamento de impostos.
Sabendo disso, o time da Blue+ Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em instituições de ensino, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui nós vamos apresentar em detalhes, incluindo alíquotas, os três regimes tributários que uma escola pode adotar. São eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Para saber mais, tirar suas dúvidas e descobrir qual é a alternativa mais econômica para a realidade do seu negócio, continue conosco até o final.
Simples Nacional para escolas
O Simples Nacional é um regime tributário criado pela Lei Complementar 123/2006, e que pode ser utilizado por escolas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, ou seja, em média R$ 400 mil por mês.
Neste regime, as instituições de ensino conseguem recolher seus impostos em guia única mensal, dentre eles:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.
O cálculo de impostos para escolas optantes pelo Simples Nacional é realizado com base nas alíquotas do Anexo III. Confira a tabela abaixo:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Para fechar esse tópico, vale destacar que a partir da 2ª faixa de faturamento do Simples, temos uma coluna de valor a deduzir que torna a alíquota efetiva de contribuição menor.
Com isso, a alíquota máxima efetiva do regime em questão, corresponde a 19,50% sobre o faturamento das escolas.
Lucro Presumido para escolas
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões, e que a depender do volume de faturamento da instituição de ensino, pode ser mais econômico que o Simples Nacional.
Neste regime, os impostos não são pagos em guia única mensal. Mas, em contrapartida, as alíquotas não variam de acordo com o volume de faturamento do negócio.
Em resumo, funciona assim:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, a depender da legislação do município.
Lucro Real para escolas
O Lucro Real é um regime tributário obrigatório para grandes instituições de ensino, cujo faturamento anual é superior a R$ 78 milhões, e opcional para negócios de menor porte.
Neste regime, as alíquotas são as seguintes:
- IRPJ: 15% sobre o lucro + 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil;
- CSLL: 9% sobre o lucro;
- COFINS: 7,6% sobre o faturamento (permitidas algumas deduções);
- PIS: 1,65% sobre o faturamento (permitidas algumas deduções);
- ISS: 2% a 5% de acordo com a legislação municipal.
Apesar das alíquotas aparentemente maiores, esse regime pode ser interessante para escolas e instituições de ensino com baixa margem de lucro.
Na prática, isso acontece, pois, o Lucro Real é o único regime tributário onde as empresas pagam o IRPJ e a CSLL sobre o lucro efetivo do negócio.
Além disso, quando empresas enquadradas neste regime fecham o balanço de determinado período no prejuízo, é possível utilizar esse valor para abater impostos futuros.
Qual o melhor regime tributário para escolas?
Você já conheceu o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Mas, afinal, qual é o melhor regime tributário para escolas?
A resposta para essa pergunta depende de uma série de fatores, de forma que não existe uma única resposta que seja válida para todos os casos.
São muitos os fatores envolvidos no cálculo de impostos, o que faz com que enquanto o Simples Nacional é a opção mais econômica para uma escola, o Lucro Presumido ou o Lucro Real podem ser a melhor alternativa para outra.
Sendo assim, para identificar o melhor regime tributário para o seu negócio em particular, é muito importante que você conte com uma análise personalizada, desenvolvida por uma contabilidade especializada no segmento educacional, como a Blue+ Contabilidade.
Melhor regime tributário para escolas e a importância do planejamento tributário
O planejamento tributário é fundamental para as empresas que desejam otimizar sua carga fiscal de maneira legal e ética.
Aqui estão algumas das principais razões pelas quais o planejamento tributário é importante para a redução de impostos:
- Redução da carga tributária: O planejamento tributário permite identificar oportunidades legais para reduzir a carga tributária, seja por meio de deduções, créditos fiscais, escolha do regime tributário mais vantajoso, entre outras estratégias.
- Escolha do regime tributário adequado: Há diferentes regimes tributários disponíveis, como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Escolher o mais adequado pode significar uma economia significativa de impostos.
- Gestão eficiente de recursos financeiros: Planejar os pagamentos de impostos de maneira eficiente permite que empresas e indivíduos tenham melhor controle sobre seus recursos financeiros, evitando surpresas desagradáveis.
- Cumprimento das obrigações legais: Ao realizar um planejamento tributário adequado, as empresas garantem o cumprimento de suas obrigações fiscais, evitando problemas com o fisco.
No entanto, é muito importante destacar que o planejamento tributário deve ser realizado com cautela e dentro dos limites legais, evitando práticas abusivas, que possam resultar em consequências legais.
Conheça a Blue+ Contabilidade
A Blue+ Contabilidade é uma assessoria contábil especializada em instituições de ensino, que atende escolas de todos os níveis de ensino, cursos e faculdades de diferentes partes do país.
Somos uma contabilidade moderna e digital, e por isso, não importa onde o seu negócio esteja, nós podemos lhe atender e prestar toda consultoria necessária.
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