Desenvolvedor pode ser MEI?

maio 14, 2023

Desenvolvedor pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais da área que estão interessados em abrir um CNPJ para aproveitar todos os benefícios que essa decisão pode oferecer.

Sabendo disso, o time da Blue+ Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em empresas e profissionais de TI decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Para saber mais, tirar todas as suas dúvidas e conquistar o seu CNPJ, continue conosco e acompanhe o artigo até o final.

O que é MEI?

Antes de responder se o desenvolvedor pode ser MEI, precisamos esclarecer o que é o MEI e como essa categoria empresarial funciona.

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que foi criado em 2008 para incentivar a regularização e simplificar a situação dos empreendedores informais e autônomos.

O MEI permite que profissionais que trabalham por conta própria, possam se formalizar de forma simplificada e com custos reduzidos, já que esse tipo de empresa possui um regime tributário diferenciado, com impostos menores.

Além disso, o MEI tem acesso a benefícios previdenciários, pode emitir notas fiscais e contratar até um funcionário.

Quem pode ser MEI?

Em geral, podem se tornar MEI pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas, que faturem até R$ 81.000,00 por ano e que desenvolvam atividades permitidas ao microempreendedor individual.

São exemplos de atividades permitidas no MEI:

Artesanato;
Beleza e estética, como cabeleireiro, manicure, pedicure, maquiador, entre outros;
Comércio varejista, como ambulante, comerciante de alimentos, loja virtual, entre outros;
Construção civil, como pintor, pedreiro, encanador, eletricista, entre outros;
Serviços de alimentação, como lanchonetes, food trucks, pizzarias, entre outros.

O processo de formalizar e abertura de CNPJ como MEI é totalmente digital, simples e rápido. Veja como funciona:

Acesse o Portal do Empreendedor: Entre no site oficial do Portal do Empreendedor e clique em “Formalize-se”.
Informe seus dados: Informe seu CPF, data de nascimento, título de eleitor ou número do recibo da última declaração do imposto de renda e seu número de celular para receber o código de verificação por SMS.
Preencha o formulário: Preencha o formulário com seus dados pessoais e informações sobre sua atividade empresarial.
Escolha a atividade empresarial: Selecione a atividade empresarial que você pretende exercer e verifique se ela está de acordo com as exigências do MEI.
Confirme a sua opção: Confirme a sua opção e preencha as demais informações solicitadas.
Finalize o cadastro: Finalize o seu cadastro, gerando o seu CNPJ e sua inscrição estadual.
Imprima seu Certificado de MEI: Depois de concluir o cadastro, imprima o Certificado de MEI.

Desenvolvedor pode ser MEI?

Agora que você já sabe o que é MEI e tirou dúvidas importantes sobre esse tipo de empresa, é hora de conferir o que muito provavelmente trouxe você até aqui:

Afinal, desenvolvedor pode ser MEI?

Infelizmente, precisamos esclarecer que não, os desenvolvedores não podem ser MEI, já que o tipo de atividade desenvolvida por esses profissionais não faz parte da lista de ocupações permitidas aos microempreendedores individuais.

No entanto, isso não deve ser encarado como um problema, já que existem outros tipos de empresas que podem ser utilizadas pelos desenvolvedores que desejam ter acesso a um CNPJ e aos seus benefícios.

Por sinal, na sequência, vamos apresentar os benefícios do CNPJ para desenvolvedores e o passo a passo, com tudo o que você precisa para abrir o seu.

Desenvolvedor não pode ser MEI: benefícios do CNPJ para desenvolvedores

Desenvolvedor não pode ser MEI, mas por outro lado, o CNPJ é um registro fundamental para qualquer profissional que atua na área de tecnologia. Sendo assim, é preciso encontrar outra alternativa para abrir a sua empresa.

Veja alguns dos principais benefícios que o CNPJ pode oferecer para os desenvolvedores:

Formalização: O registro do CNPJ formaliza a atividade do desenvolvedor, garantindo que ele atue dentro da lei e ofereça seus serviços de forma regular.
Acesso a linhas de crédito: Com o CNPJ, é possível ter acesso a linhas de crédito específicas para empresas, com juros e condições mais vantajosas do que as oferecidas para pessoas físicas.
Emissão de notas fiscais: Com o CNPJ, o desenvolvedor pode emitir notas fiscais para seus clientes, o que é obrigatório para quem presta serviços para outras empresas.
Redução da carga tributária: Quem decide abrir um CNPJ, normalmente acaba pagando menos impostos, uma vez que é possível optar por regimes tributários como o Simples Nacional.
Possibilidade de contratação de funcionários: O CNPJ permite que o desenvolvedor contrate funcionários e formalize a relação de trabalho, o que traz mais segurança jurídica para ambas as partes.
Participação em licitações: O CNPJ é obrigatório para empresas que desejam participar de licitações públicas, possibilitando que o desenvolvedor participe de processos de concorrência e venda seus serviços para órgãos públicos.
Maior oportunidades de trabalho: Com o CNPJ, o desenvolvedor transmite mais credibilidade e confiança para seus clientes, podendo ser contratado por empresas no Brasil e no exterior, que buscam profissionais de TI que atuam como PJ.

Como abrir CNPJ para desenvolvedor [Passo a Passo]

Desenvolvedor não pode ser MEI, mas pode abrir outros tipos de empresa, como por exemplo:

SLU – Sociedade Limitada Unipessoal (quando não possui sócios);
LTDA – Sociedade Empresária Limitada (se possui sócios).

Em ambos os casos, você poderá ser optante pelo Simples Nacional e recolher seus impostos em guia única mensal.

Contrate uma contabilidade para profissionais de TI: Quando o objetivo é abrir um CNPJ, a primeira coisa que o desenvolvedor precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada para profissionais de TI.

Separe os documentos necessários: Na sequência, é preciso separar alguns documentos, como RG, CPF e comprovante de residência.

Aguarde a abertura do CNPJ: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura do CNPJ e completa legalização da empresa, o que inclui: