De acordo com dados do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, por falta de planejamento tributário, cerca de 95% das empresas pagam mais impostos que o necessário no Brasil.
Em meio a este cenário desafiador, e que coloca em risco a operação de muitas empresas, a Blue+ Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo sobre planejamento tributário e redução de impostos.
Aqui neste conteúdo, você terá a oportunidade de tirar as suas principais dúvidas sobre os regimes tributários em vigor no nosso país e encontrar o caminho para que a sua empresa possa pagar menos impostos e ser mais lucrativa.
Sendo assim, se este assunto te interessa, convidamos você para continuar conosco e acompanhar este artigo com muita atenção, até o final.
Planejamento tributário e a importância de escolher o regime de tributação ideal
Quando o objetivo é montar um planejamento tributário para reduzir a carga de impostos de uma empresa, a primeira coisa que precisamos levar em consideração é a escolha do melhor regime de tributação para cada realidade de negócio.
Atualmente, existem três regimes tributários em vigor aqui no nosso país, e na sequência, vamos apresentar detalhes sobre cada um deles.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser adotado por empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, tendo como seu principal benefício, o pagamento de impostos em guia única.
No Simples, as empresas são enquadradas em um Anexo com alíquotas de apuração compatíveis com o seu tipo de atividade, e aplicáveis sobre o faturamento.
Ao todo, são 5 anexos, com a menor alíquota partindo de 4% e a maior alcançando 33% ou 19,50% se considerarmos a parcela a deduzir presente nos anexos.
Anexo I – Comércio
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Anexo II – Indústria
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,50% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,80% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 10,00% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 11,20% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,70% | R$ 85.500,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,00% | R$ 720.000,00 |
Anexo III – Serviços
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo IV – Serviços
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,50% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 9,00% | R$ 8.100,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 10,20% | R$ 12.420,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 14,00% | R$ 39.780,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 22,00% | R$ 183.780,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 828.000,00 |
Anexo V – Serviços
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Em muitos casos, o planejamento tributário pode indicar o Simples Nacional como a alternativa mais econômica, mas isso não é uma regra geral e aplicável para todas as empresas.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser adotado por empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano, e cuja apuração dos impostos também leva em consideração o faturamento.
Neste regime, os impostos não são pagos em guia única, existindo, portanto, uma alíquota de contribuição para cada tipo de imposto, podendo tais alíquotas variar também em função do tipo de atividade desenvolvida pelas empresas.
IRPJ
Para encontrar o IRPJ no Lucro Presumido, aplicamos um dos percentuais abaixo sobre o faturamento das empresas e sobre o valor encontrado (base de cálculo) uma alíquota de 15%.
| Atividades | Alíquota |
| Revenda a varejo de combustíveis e gás natural | 1,60% |
| · Venda de mercadorias ou produtos · Transporte de cargas · Atividades imobiliárias · Serviços hospitalares · Atividade Rural · Industrialização com materiais fornecidos pelo encomendante · Outras atividades não especificadas (exceto prestação de serviços) | 8 % |
| · Serviços de transporte (exceto o de cargas) · Serviços gerais com receita bruta até R$ 120.000/ano | 16% |
| · Serviços profissionais · Intermediação de negócios · Administração, locação ou cessão de bens móveis/imóveis ou direitos · Serviços em geral, para os quais não haja previsão de percentual específico | 32% |
Por sua vez, para encontrar a CSLL no Lucro Presumido, aplicamos um dos percentuais abaixo sobre o faturamento das empresas e sobre o valor encontrado (base de cálculo) uma alíquota de 9%.
| Atividades | Alíquota |
| Comércio Indústria Serviços hospitalares Serviços de transporte | 12% |
| Serviços em geral, exceto hospitalares e de transporte Intermediação de negócios; Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza. | 32% |
Outros impostos
Por fim, temos ainda o PIS e a COFINS com alíquotas de 0,65% e 3% calculadas diretamente sobre o faturamento, as alíquotas de ICMS de cada estado e ISS de cada município.
Para facilitar o seu entendimento, podemos afirmar que na maior parte dos casos, a alíquota para comércio no Lucro Presumido é de 5,93% em impostos federais mais o ICMS (imposto estadual) e para serviços de 11,33% em impostos federais mais o ISS (imposto municipal).
Em determinados casos, o planejamento tributário pode indicar o Lucro Presumido como a melhor opção.
Lucro Real
Por fim, temos o Lucro Real, regime obrigatório para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões e opcional para as demais.
Devido às suas características, este regime costuma ser uma boa opção para empresas com baixa margem de lucro, já que nele, o IRPJ e a CSLL não incidem sobre o faturamento, mas apenas sobre o lucro líquido das empresas.
- IRPJ: 15% (sobre o lucro líquido)
- CSLL: 9% (sobre o lucro líquido)
- COFINS: 7,6%
- PIS: 1,65%
- Adicional de IR: 10% sobre o lucro trimestral que exceder R$ 60 mil.
- ICMS e ISS: Conforme a legislação de cada estado e município.
Se você chegou até aqui, já percebeu como mudam as regras de contribuição e as alíquotas de um regime para o outro, e está começando a entender a importância do planejamento tributário.
Aqui na Blue+ Contabilidade, elaboramos um planejamento tributário completo e personalizado para a realidade de cada negócio, indicando a alternativa mais econômica para a sua empresa.
Planejamento tributário e estratégias para reduzir a tributação de uma empresa
Ao contrário do que muitos pensam, o planejamento tributário vai muito além da simples escolha de um dos regimes tributários, apesar deste item ser muito importante.
Em um bom planejamento, a contabilidade deve avaliar e levar em consideração uma série de outros fatores, dentre eles, aqueles que vamos apresentar na sequência.
1.Pró-labore e distribuição de lucros
Quando o assunto é como fazer seu planejamento tributário e reduzir a tributação da empresa, um dos itens que precisamos verificar diz respeito ao pró-labore dos sócios e a distribuição de lucros.
Via de regra, sobre o pró-labore dos sócios, incide uma contribuição a ser paga pelas empresas denominada CPP – Contribuição Previdenciária Patronal e além disso, as contribuições para o INSS e IRPF descontadas do valor a ser pago aos sócios.
Por outro lado, na distribuição de lucros, não incide qualquer tipo de imposto, seja para a empresa ou para os seus sócios.
Neste caso, uma alternativa de planejamento tributário para reduzir a tributação, é pagar aos sócios um pró-labore mínimo de um salário e complementar seus rendimentos com a distribuição periódica de lucros.
2.Isenções e benefícios fiscais
Outro artifício de planejamento tributário que acaba não sendo aproveitado por parte das empresas é o aproveitamento de benefícios e isenções fiscais.
A legislação tributária em vigor aqui no nosso país, prevê uma série de benefícios e isenções de impostos que podem ser aplicadas em algumas empresas, reduzindo a carga de contribuição para o fisco.
O grande problema, é que muitas das empresas que possuem direito a esse tipo de benefício, nem chegam a saber disso por falta de planejamento e orientação fiscal especializada.
3.Valor da folha de pagamento
Quando o assunto é planejamento tributário e redução de impostos, outro item que precisamos levar em consideração é o valor da folha de pagamento da empresa e a forma de contratação dos colaboradores.
Sobre a folha de pagamento incidem contribuições como o INSS Patronal e o FGTS, o que pode fazer com que algumas empresas optem por contratar profissionais em regime PJ.
Além disso, no Simples Nacional existe uma regra conhecida como Fator R, que leva em consideração o valor da folha de pagamento para definição da alíquota a ser aplicada para o cálculo dos impostos de algumas empresas de prestação de serviços.
4.Aproveitamento de créditos fiscais
Ao falar em planejamento tributário, também não podemos deixar de comentar sobre o aproveitamento de créditos fiscais.
Muitas empresas possuem créditos acumulados perante o fisco, ou seja, valores que podem ser utilizados para abater impostos. No entanto, o grande problema é que boa parte das empresas não sabem disso.
Por isso, aqui na Blue+ Contabilidade, realizamos um levantamento completo de créditos fiscais dos nossos clientes, tanto em âmbito federal, como também nos âmbitos estaduais e municipais.
5.Escolha do tipo de atividade (CNAE)
Muitos empresários não sabem e em função disso, acabam não levando em consideração que a simples escolha do CNAE a ser vinculado ao CNPJ, pode interferir negativamente ou positivamente no valor dos impostos mensais.
Em função disso, o nosso time estuda a realidade de cada negócio, e com base nas informações levantadas, identifica e indica o tipo de atividade (CNAE) mais benéfico e econômico para cada empresa.
São cuidados como este que nos ajudam a garantir que os nossos clientes contribuam com a menor carga possível de impostos, e com isso, consigam ser mais lucrativos e competitivos.
6.Local de instalação da empresa
Por fim, um bom planejamento tributário também deve levar em consideração o local de instalação da empresa, propondo em alguns casos, a mudança de endereço do negócio.
Isso acontece, pois, o ISS (imposto municipal) varia de 2% a 5% de um município para o outro, enquanto o ICMS (imposto estadual) pode variar ainda mais de um estado para o outro.
Diante disso, em muitos casos, uma simples mudança no local de instalação da empresa, pode representar uma relevante e muito significativa economia de impostos.
Sua empresa ainda não tem um planejamento tributário completo? Então, é muito provável que você esteja pagando mais impostos que o necessário.
Planejamento tributário é com a Blue+ Contabilidade
A Blue+ Contabilidade oferece um serviço moderno, ágil e que além de garantir o cumprimento de todas as obrigações fiscais da sua empresa, trabalha para economia de impostos dos seus negócios.
Cuidamos das empresas dos nossos clientes como se fossem nossas, e por isso, fazemos mais que uma simples contabilidade, buscando colaborar de forma direta para que seus negócios sejam mais lucrativos e competitivos.
Temos uma série de diferenciais para oferecer aos nossos clientes, dentre os quais, podemos destacar:
- Planos personalizados e sob medida para cada cliente;
- Suporte especializado com atendimento via telefone, WhatsApp ou e-mail;
- Planejamento tributário voltado para economia de impostos;
- Assessoria contábil completa para a sua empresa.
São por esses e outros motivos que todos os meses recebemos um grande número de novos clientes em nossa estrutura, e além disso, conseguimos fidelizar e manter cada cliente conosco.
É hora de montar um planejamento tributário completo e começar a pagar menos impostos. Para saber mais, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Telefone: (61) 98151-2159
E-mail: contato@bluemais.com
