Quando o assunto é contabilidade para escolas, muitas dúvidas começam a surgir, dentre elas, a que diz respeito aos trâmites de abertura desse tipo de negócio e aos impostos que incidem sobre esse tipo de atividade.
Diante disso, a Blue+ Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em escolas e instituições de ensino em geral, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Vamos esclarecer as suas principais dúvidas, lhe ajudar a legalizar o seu negócio, manter todas as obrigações em dia com o fisco e economizar no pagamento de impostos. Confira!
Qual a importância da contabilidade para escolas?
O suporte de uma contabilidade especializada é fundamental para todos os tipos de escola, independente do porte ou do estabelecimento, pois cabe ao contador, uma série de tarefas, incluindo:
- Cálculo de impostos e encargos, bem como, emissão das guias;
- Elaboração do planejamento tributário para redução de impostos;
- Suporte na abertura e legalização das escolas;
- Orientação para escolha da natureza jurídica ideal;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Cálculo do pró-labore e folha de pagamento;
- Elaboração do balanço contábil;
- Dentre outros itens importantes.
Diante disso, se você ainda não tem uma contabilidade para escolas ao seu lado, saiba que você pode contar com a Blue+.
Contabilidade para escolas e a escolha do CNAE
CNAE é um código identificador de atividade desenvolvida, que fica vinculado ao CNPJ de toda e qualquer empresa registrada no Brasil. A utilização do CNAE correto, é fundamental para evitar problemas com o fisco, bem como, o pagamento de impostos em valor incorreto.
No caso das instituições de ensino, temos uma série de CNAEs que podem ser vinculados ao CNPJ, dentre eles:
- 8412-4/00 – Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- 8512-1/00 – Educação infantil – pré-escola
- 8520-1/00 – Ensino médio
- 8532-5/00 – Educação superior – graduação e pós graduação
- 8541-4/00 – Educação profissional de nível técnico
- 8550-3/02 – Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 8511-2/00 – Educação infantil – creche
- 8513-9/00 – Ensino fundamental
- 8531-7/00 – Educação superior – graduação
- 8533-3/00 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 8542-2/00 – Educação profissional de nível tecnológico
- 8599-6/03 – Treinamento em informática
- 8599-6/99 – Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Para não cometer erros, conte com o suporte do nosso time de especialistas para escolher o CNAE ideal para as atividades da sua instituição de ensino.
Contabilidade para escolas e o pagamento de impostos
Dentre outras coisas, o apoio de uma contabilidade para escolas também é importante para evitar o pagamento de impostos em excesso, preservando a lucratividade dos negócios.
É necessário esclarecer, que o valor que uma escola paga de impostos varia em função de fatores como o volume de faturamento do negócio e o regime tributário adotado.
Por sua vez, quanto ao regime tributário, normalmente as escolas são tributadas com base no Simples Nacional ou no Lucro Presumido.
Simples Nacional para escolas
Quando optam pelo Simples Nacional as escolas são tributadas no Anexo III, cuja alíquota inicia em 6% sobre o faturamento do estabelecimento.
Veja a tabela:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Vale destacar que em razão da coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima de uma escola de idiomas no Simples Nacional, não passa de 19,50% sobre o faturamento.
Além disso, o Simples Nacional é voltado para negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, ou seja, em média R$ 400 mil por mês.
Lucro Presumido para escolas
Quando o Simples Nacional não é a opção mais econômica, as escolas costumam recolher seus impostos no Lucro Presumido.
No Lucro Presumido, a tributação para esse tipo de atividade é composta por:
- 11,33% em impostos federais;
- 2% a 5% em impostos municipais (a depender do município).
Para saber mais e escolher o regime tributário mais econômico para sua realidade, você pode contar com o time de especialistas da Blue+ Contabilidade.
Como abrir CNPJ para escola [Passo a Passo]
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, é hora de apresentar o passo a passo completo para abertura do CNPJ da sua escola. Confira!
1.Contrate uma contabilidade especializada: Para começar, você precisa contratar uma contabilidade especializada em instituições de ensino, e que, portanto, esteja preparada para lhe fornecer toda a assessoria necessária.
O contador cuidará dos trâmites para abertura do seu CNPJ, do cálculo para recolhimento de impostos e da entrega de obrigações acessórias ao fisco.
Se você ainda não tem uma contabilidade especializada no segmento educacional, entre em contato conosco e receba o suporte do nosso time. Como uma contabilidade digital, atendemos escolas de todas as partes do país.
2.Separe os documentos necessários: Logo após contratar um contador você precisará separar os documentos necessários para abertura do CNPJ da escola, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- IPTU do endereço a ser utilizado no CNPJ.
3.Aguarde a abertura da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites burocráticos e da emissão dos seguintes documentos:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal e Liberação do Alvará de Funcionamento.
Com os documentos acima em mãos, antes de entrar em atividade, a escola deve solicitar o seu registro e regularização junto à secretaria de educação, atendendo a todos os requisitos necessários para o seu funcionamento regular.
Dito isso, quando o assunto é contabilidade para escolas, você já sabe que pode contar conosco! Sendo assim, utilize um dos canais abaixo ou clique aqui para falar com a nossa equipe.
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