Pensando em abrir empresa em Brasília, mas antes deseja saber mais sobre a economia da região e entender todos os trâmites legais para empreender na capital do país?
Se a sua resposta foi “Sim”, você chegou ao lugar certo e encontrará em um único lugar, tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
A equipe Blue+ Contabilidade preparou um conteúdo completo, onde você vai conferir:
- Sobre Brasília;
- Tipos de empresa para abrir em Brasília;
- Impostos e regimes tributários para empresas em Brasília;
- Custo para abrir empresa em Brasília;
- Tempo necessário para abrir empresa em Brasília;
- Como abrir empresa em Brasília [Passo a Passo]
Sendo assim, continue conosco, acompanhe este artigo até o final e fique por dentro de tudo o que você precisa saber antes de montar um negócio na região.
Sobre Brasília
Brasília é a cidade escolhida como capital do Brasil e onde se encontra a sede do Governo Federal, do STF, do Congresso Nacional, dentre outros órgãos e entidades de grande importância para nosso país.
De acordo com dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade conta com cerca de 3,1 milhões de habitantes, número que se aproxima de 4,3 milhões, quando considerada sua região metropolitana.
Como capital nacional, Brasília se orgulha por ser a sede dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de contar com 127 embaixadas estrangeiras instaladas dentro dos seus limites geográficos.
O projeto de construção da cidade começou a ser desenvolvido em 1956, pelos arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, com inauguração anos depois, mais precisamente em 1960, pelo presidente da época, Juscelino Kubitschek.
Vale destacar, que além da sua relevância política, Brasília possui grande importância para a economia do país, sendo a terceira cidade mais rica do Brasil e a que detém a maior renda per capita.
A economia da região tem como predominância, os seguintes setores:
- Comércio;
- Prestação de Serviços;
- Construção Civil.
A densidade populacional e a elevada renda per capita, fazem de Brasília um excelente local para quem deseja empreender e montar um negócio em um dos segmentos listados.
Tipos de empresa para abrir em Brasília
Quem pretende abrir empresa em Brasília precisa escolher uma natureza jurídica, ou seja, um tipo de empresa para constituir e registrar o seu negócio.
Confira na sequência, quais são as alternativas disponíveis e tenha acesso a detalhes e informações importantes sobre cada opção.
- EI – Empresário Individual: Tipo de empresa exclusivo para aqueles que desejam montar uma empresa de forma individual, ou seja, sem incluir sócios no negócio.
No entanto, apesar de ainda ser uma alternativa, o EI não é muito utilizado, tendo em vista que neste tipo de natureza jurídica, o proprietário responde com seus bens e patrimônio pessoal por dívidas da empresa.
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: A SLU é uma natureza jurídica que surgiu em 2019 com a Lei da Liberdade Econômica, sendo atualmente, a opção mais indicada para quem deseja abrir uma empresa sem sócios.
Neste modelo de constituição, o patrimônio pessoal do empresário não é vinculado ao da empresa, e, portanto, não corre o risco de ser alcançado por dívidas do negócio.
- Sociedade Empresária Limitada: A Sociedade Empresária Limitada é uma natureza jurídica para quem deseja abrir um negócio em sociedade, ou seja, através da união de dois ou mais sócios.
Destaque para sua natureza limitada, que protege o patrimônio e bens pessoais dos sócios de possíveis dívidas que a empresa venha a contrair.
- Sociedade Simples: A Sociedade Simples é voltada exclusivamente para o exercício profissional e em sociedade de atividades com natureza científica, literária ou artística.
Devido às suas características, esta opção é muito utilizada por médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos e outros profissionais liberais que desejam se unir em uma sociedade para fins profissionais.
- Sociedade Anônima – S.A: Por fim, temos a Sociedade Anônima (S.A), um tipo de natureza jurídica normalmente adotada por grandes negócios, cujo capital social é dividido em ações distribuídas entre sócios acionistas.
Uma Sociedade Anônima pode ser de capital fechado (sem negociação de suas ações na Bolsa de Valores) ou de capital aberto (com negociação das suas ações na Bolsa de Valores.
Para abrir empresa em Brasília, conte com o apoio do nosso time de contadores e especialistas para escolher a melhor natureza jurídica para constituição do seu negócio.
Impostos e regimes de tributação para empresas em Brasília
Quando o objetivo éabrir empresa em Brasília, também é preciso que o empreendedor tenha conhecimento sobre os regimes tributários que serão colocados à sua disposição.
Os regimes tributários determinam a forma como as empresas devem apurar seus impostos e quais as alíquotas de cálculo serão utilizadas.
Atualmente, temos três opções disponíveis:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Simples Nacional: O Simples é um regime tributário criado pela Lei Complementar 123/2006, para atender exclusivamente às micro e pequenas empresas, ou seja, negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Neste regime, as alíquotas variam em função do volume de faturamento e tipo de atividade das empresas e os impostos são pagos de forma mensal em guia única, conhecida como DAS – Documento de Arrecadação do Simples.
Lucro Presumido: O Lucro Presumido é um regime tributário que atende empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Neste regime, parte dos impostos é calculada sobre o faturamento e parte sobre uma estimativa de lucros. Além disso, os tributos não são unificados, ou seja, existe uma guia para cada tipo de imposto.
Lucro Real: Por fim, temos o Lucro Real, regime onde o IRPJ e a CSLL são calculados sobre o lucro líquido registrado no balanço contábil e os demais impostos sobre o faturamento.
O regime é obrigatório para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano e devido suas características pode ser uma boa alternativa para negócios com baixa lucratividade.
Para abrir empresa em Brasília, conte com o apoio do nosso time de contadores e especialistas para escolher o melhor regime tributário para o seu negócio.
Qual o custo para abrir empresa em Brasília?
O custo para abrir empresa em Brasília só pode ser determinado após a elaboração de um orçamento detalhado e personalizado preparado por um profissional de contabilidade.
Isso acontece, pois, o custo para abrir e legalizar um negócio na região pode variar em função de diversos fatores, dentre eles:
- Tipo de atividade a ser desenvolvida (CNAE);
- Porte do empreendimento e licenças necessárias;
- Tipo de natureza jurídica adotada;
- Valor dos honorários da contabilidade;
- Custo do certificado digital.
Para obter um orçamento sem compromisso com o custo para abrir sua empresa, clique aqui e entre em contato conosco!
Quanto tempo é necessário para abrir empresa em Brasília?
Em função do avanço da tecnologia e da integração de processos de forma eletrônica entre os diferentes órgãos da administração pública, o prazo para abrir empresa em Brasília foi reduzido de forma significativa.
Via de regra, com o apoio de uma contabilidade especializada, o tempo médio para abrir empresa em Brasília gira em torno de 5 a 10 dias.
No entanto, é sempre importante lembrar, que algumas atividades podem depender de licenças especiais, como o licenciamento ambiental, o que pode estender este prazo.
Como abrir empresa em Brasília [Passo a Passo]
Esclarecidas as principais dúvidas sobre o assunto, é hora de conferir em um passo a passo completo, como abrir empresa em Brasília.
Neste tópico, vamos explicar em 10 passos, o funcionamento dos trâmites legais e os procedimentos necessários para abrir uma empresa na capital do Brasil.
Para saber mais e ficar por dentro de tudo, continue conosco e confira com atenção cada item que apresentaremos na sequência.
1.Elabore um plano de negócios
Apesar de não ser uma etapa obrigatória, entendemos que o primeiro passo para abrir empresa em Brasília é a elaboração de um plano de negócios.
O plano de negócios é um documento muito importante para o empreendedor, pois aumenta suas chances de sucesso. Basicamente, ele reúne uma série de informações importantes, incluindo:
- Nome da empresa;
- Objetivos e missão da empresa;
- Planejamento financeiro;
- Estudo de mercado e concorrentes;
- Definição do público-alvo;
- Estudo de fornecedores;
- Definição de metas;
- Atividades a serem desenvolvidas;
- Planejamento de marketing;
- Estrutura e mão de obra necessária.
2.Contrate um serviço de contabilidade
Após definir os pontos mais importantes sobre o seu futuro negócio, o empreendedor deve procurar o apoio e a assessoria de um profissional ou escritório de contabilidade.
Além de esclarecer dúvidas importantes, o contador cuidará de todos os trâmites para abertura da empresa e tudo mais o que for necessário para manter sua empresa em dia com o fisco, incluindo:
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Admissão e registro de funcionários;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Elaboração do balanço e outros documentos;
- Dentre outras atividades importantes.
3.Solicite uma consulta prévia de viabilidade
Logo em um primeiro momento, a contabilidade solicitará uma consulta prévia de viabilidade aos órgãos competentes.
A consulta prévia, visa descobrir com antecedência, se a empresa em questão e o tipo de atividade a ser desenvolvida, é permitida no endereço de instalação do empreendimento.
Este é um passo importante para evitar dor de cabeça e problemas durante os demais passos para abrir empresa em Brasília.
4.Separe os documentos necessários
Dando sequência ao passo a passo para abertura da empresa, será necessário reunir alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF do empresário individual ou dos sócios;
- Comprovante de Residência do empresário ou dos sócios;
- Inscrição Imobiliária ou Carnê IPTU do local para instalação da empresa;
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual em três vias.
Os documentos em questão serão utilizados pela contabilidade para registro e legalização da empresa perante os órgãos competentes.
Em caso de dúvidas, não se preocupe, pois você receberá toda orientação do nosso time de contadores.
5.Registro da empresa na Junta Comercial
Nesta etapa, iniciam os trâmites de registro da empresa e emissão dos seus documentos propriamente ditos, começando pelo registro na Junta Comercial.
A Junta Comercial é um órgão que funciona como uma espécie de cartório empresarial, registrando os atos relacionados à abertura e ao encerramento de empresas.
6.Emissão do CNPJ
Após a liberação do número de registro na Junta Comercial (NIRE), a contabilidade poderá providenciar a emissão do CNPJ.
CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é um documento obrigatório para toda e qualquer pessoa jurídica instalada no Brasil, sendo sua emissão uma atribuição da Receita Federal.
7.Emissão da Inscrição Distrital
Na sequência, a contabilidade precisará solicitar a emissão da Inscrição Distrital, documento para registro da empresa junto ao Governo de Brasília.
Este documento também possui caráter obrigatório, sendo primordial para que a empresa atue de forma regular e consiga dentre outras coisas, emitir suas notas fiscais.
8.Liberação de licenças especiais
Além dos documentos já citados, a depender do tipo de atividade desenvolvida pela empresa, algumas licenças especiais podem ser necessárias, incluindo:
- Licença Ambiental;
- Licença da Vigilância Sanitária;
- Licença do Corpo de Bombeiros.
Não se preocupe, nossos contadores vão fornecer todas as orientações necessárias e cuidar de tudo para você.
9.Liberação do Alvará de Funcionamento
Se aproximando do final do nosso passo a passo sobre como abrir empresa em Brasília, caberá ao contador, solicitar a emissão do Alvará de Funcionamento.
O Alvará de Funcionamento é o documento hábil para que os estabelecimentos possam funcionar, respeitadas ainda as normas relativas a horário de funcionamento, zoneamento, edificação, higiene sanitária, segurança pública e segurança do trabalho e meio ambiente.
10.Cadastro na CEF e na Previdência Social
Por fim, a contabilidade providenciará o registro da empresa na CEF – Caixa Econômica Federal (para recolhimento do FGTS) e na Previdência Social (para recolhimento do INSS).
Assim que toda documentação for liberada pelos órgãos competentes, a empresa será considerada apta para entrar em funcionamento e desenvolver suas atividades.
Pensando em abrir empresa em Brasília? Conte com o apoio do time de especialistas da Blue+ Contabilidade!
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