Como abrir CNPJ para escola?

março 20, 2024

Como abrir CNPJ para escola? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que desejam empreender no segmento educacional.

Por sua vez, sabendo disso, a Blue+ Contabilidade, sua assessoria contábil especializada na prestação de serviços para escolas, cursos extracurriculares e universidades, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Continue conosco e acompanhe este artigo até o final para esclarecer suas dúvidas e abrir o seu CNPJ.

Quais os documentos necessários para abrir uma escola?

Quando o objetivo é abrir CNPJ para escola, muitas dúvidas podem surgir, dentre elas, a que diz respeito aos documentos necessários para esse fim.

A boa notícia, é que ao contrário do que muitos pensam, a lista de documentos para abrir uma escola não é extensa, e na prática, inclui apenas os seguintes itens:

RG e CPF ou CNH dos sócios;
Comprovante de residência atualizado dos sócios;
Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do endereço de abertura da escola.

Além disso, com o suporte de uma contabilidade especializada, é preciso elaborar um contrato social, documento de constituição empresarial que precisará ser registrado em cartório, e reúne uma série de informações importantes, incluindo:

Identificação das partes: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço dos sócios fundadores da escola.
Denominação e forma jurídica: Nome da empresa ou organização e a forma jurídica adotada (por exemplo, sociedade limitada, sociedade anônima, etc.).
Objeto social: Descrição detalhada das atividades que a empresa ou organização irá realizar.
Capital social: Montante do capital social da empresa e a participação de cada sócio.
Sede: Endereço oficial da sede da empresa.
Administração e representação: Regras sobre como a empresa será administrada, quem são os administradores ou diretores, suas responsabilidades e poderes, além de quem pode representar legalmente a empresa.
Participação nos lucros e perdas: Regras sobre como serão distribuídos os lucros e/ou como as perdas serão divididas entre os sócios.
Resolução de conflitos: Procedimentos para resolver disputas entre os sócios ou membros da organização, como arbitragem ou mediação.
Disposições gerais: Cláusulas adicionais que as partes considerem importantes, como regras de entrada e saída de sócios, direitos de preferência, entre outros.

Em caso de dúvidas com a documentação necessária para abrir CNPJ para escola, saiba que você pode contar conosco!

Qual o custo para abrir CNPJ para escola?

Do ponto de vista do processo de legalização, o custo para abrir uma escola não é elevado, e inclui os seguintes itens:

Honorários da contabilidade: Valor cobrado pelo escritório de contabilidade que ficará responsável por conduzir os trâmites de abertura da escola.
Taxa da Junta Comercial: Taxa de registro cobrada pela Junta Comercial do estado onde a empresa será constituída.
Certificado digital: Custo com a aquisição de um certificado digital para troca de informações e envio de declarações ao fisco.
AVCB do Corpo de Bombeiros: A depender do caso, também podem ter custos com a liberação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Para saber mais e obter um orçamento detalhado, com todos os custos para abrir CNPJ para escola, entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas.

Como uma contabilidade especializada no segmento educacional, a Blue+ possui condições especiais para a abertura de escolas!

Qual o melhor tipo de CNPJ para quem pretende abrir uma escola?

Quando o objetivo é abrir CNPJ para escola, existem diferentes opções em natureza jurídica (tipo de CNPJ), que o empreendedor pode utilizar.

Atualmente, as principais alternativas são as seguintes:

SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Para o empreendedor que deseja abrir uma escola sem sócios, ou seja, individualmente.
Sociedade Empresária Limitada: Para dois ou mais empreendedores que desejam abrir uma escola em regime de sociedade.

Em ambos os casos, o patrimônio pessoal dos empresários fica protegido contra possíveis dívidas da empresa, uma vez que a responsabilidade é do tipo limitada.

Quais são os regimes tributários para escolas?

Quanto aos regimes tributários, ou seja, ao modelo para arrecadação de impostos, as escolas podem optar por uma das seguintes opções:

Simples Nacional: Regime tributário que pode ser utilizado para instituições de ensino com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Lucro Presumido: Regime tributário que pode ser utilizado por instituições de ensino com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Lucro Real: Regime obrigatório para instituições de ensino que faturam mais de R$ 78 milhões por ano, sendo opcional para empresas de menor porte.

Dentro de cada regime, haverá uma forma específica para cálculo e apuração dos impostos que toda escola precisa pagar, sendo eles:

CSLL – Contribuição Social Sobre Lucro Líquido;
IRPJ – Imposto de Renda de pessoa Jurídica;
COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
PIS – Programa de Integração Social;
ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza;
Contribuição Previdenciária Patronal.

Conte com o time de especialistas da Blue+ para escolher o regime tributário mais adequado para a realidade do seu negócio e economize no pagamento de impostos.

Como abrir CNPJ para escola [Passo a Passo]

Abrir CNPJ para escola é muito mais fácil do que você imagina. Confira todas as orientações no passo a passo abaixo.

1.Contrate uma contabilidade especializada: O primeiro passo a ser dado por quem pretende abrir uma escola, é buscar a orientação e assessoria de um escritório de contabilidade.

O contador vai cuidar de todos os trâmites para abertura da escola, bem como, das obrigações pós-abertura, para que a instituição se mantenha sempre em dia com o fisco.

2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você precisará separar os documentos necessários para abertura da escola, conforme destacamos anteriormente, ou seja:

RG e CPF ou CNH dos sócios;
Comprovante de residência atualizado dos sócios;
Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do endereço de abertura da escola.

3.Aguarde a abertura e legalização da escola: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura e legalização da escola, o que inclui: