Pensando em abrir CNPJ para depósito de gás, mas não sabe por onde começar ou precisa esclarecer algum tipo de dúvida sobre o assunto?
Se a sua resposta foi “Sim”, você chegou ao lugar certo e precisa conferir o passo a passo completo que o time da Blue+ Contabilidade preparou para você.
Com clientes espalhados por todo o Brasil, somos especialistas no assunto e podemos ajudar você a tirar os planos do papel e abrir o seu depósito.
Para saber mais, continue conosco e acompanhe este artigo até o final ou se preferir, clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos especialistas.
1.Encontre um terreno adequado
Um dos primeiros passos quando o assunto é como abrir CNPJ para depósito de gás, diz respeito à aquisição ou locação de um terreno que reúna as características necessárias para instalação deste tipo de estabelecimento.
Como os depósitos de gás comercializam produtos inflamáveis, existem algumas restrições no que diz respeito ao local de instalação da revenda de botijões de gás, dentre elas:
- O terreno deve ter no mínimo 40m² e precisa ser plano;
- Não pode ser ao lado de igrejas, hospitais e escolas;
- Dentre outras exigências que podem ser feitas pela ANP ou Prefeitura.
Em todo caso, para evitar imprevistos, o melhor a se fazer é solicitar uma consulta prévia de viabilidade antes de alugar ou adquirir um terreno.
2.Contrate uma contabilidade especializada
Dando sequência ao passo a passo para abertura do CNPJ, você deve procurar uma contabilidade especializada e preparada para atender este tipo de estabelecimento.
O contador esclarecerá suas dúvidas, realizará a consulta prévia de viabilidade perante os órgãos competentes e cuidará dos trâmites para abertura e legalização do seu depósito de gás.
Além disso, o contador também ficará responsável por manter em dia as obrigações fiscais e contábeis do seu negócio, incluindo:
- Cálculo e apuração de impostos;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Registro e admissão de funcionários;
- Elaboração de documentos contábeis como o Balanço;
- Dentre outras responsabilidades importantes.
Vai abrir um CNPJ para depósito de gás, mas ainda não contratou uma contabilidade especializada? Nós podemos ajudar você, entre em contato conosco!
3.Invista na estrutura física do negócio
Quando o objetivo é abrir CNPJ para depósito de gás, você também deve planejar e montar a estrutura básica do negócio, observando as exigências da legislação vigente, dentre as quais, podemos destacar:
- Os botijões devem ser armazenados sobre piso plano e nivelado, concretado ou pavimentado e em local ventilado, ao ar livre, podendo ou não ser coberto.
- Quando coberta, a área de armazenamento deve ter no mínimo 2,60 m de pé direito e possuir espaço livre de no mínimo 1,20 m entre o topo da pilha de botijões cheios e a cobertura, que por sua vez, deve ser construída em material resistente ao fogo.
- Não é permitida a armazenagem de outros materiais na área de armazenamento dos botijões, com exceção de itens como: balança, material para teste de vazamento e extintores.
- O local deve contar com extintores de incêndio e placas de sinalização indicando que os produtos são inflamáveis e que é proibido o uso de fogo ou a produção de faíscas no local.
- Os veículos transportadores de botijões de gás, precisam ser identificados nas laterais com pintura, adesivo ou adesivo imantado, contendo a razão social da empresa, endereço eletrônico da ANP e número da autorização da ANP.
Durante a montagem do negócio, além de observar as normas, o empreendedor precisa considerar o investimento inicial em:
- Veículos para entrega em domicílio;
- Vasilhames para armazenamento de gás;
- Montagem do estoque inicial;
- Balança e material para teste de vazamento;
- Extintores de combate à incêndio e sinalização;
- Computador, impressora e telefone;
- Mobília e material de escritório.
4.Registro na Junta Comercial e emissão do CNPJ para depósito de gás
Quanto aos trâmites legais para abrir um depósito de gás, a contabilidade começará pelo registro do estabelecimento na Junta Comercial com a respectiva emissão do CNPJ.
Tanto o registro na Junta Comercial, quanto a emissão do CNPJ são itens obrigatórios para legalização e funcionamento deste tipo de estabelecimento.
Para esta etapa, vamos precisar apenas de alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local para instalação do depósito de gás.
A boa notícia, é que com o apoio da Blue+ Contabilidade, você não precisa se preocupar com burocracias, já que a legalização do seu negócio fica por nossa conta.
5.Registro na ANP
Com o CNPJ em mãos, também será necessário registrar o estabelecimento na ANP e obter a autorização do órgão para funcionamento do depósito de gás.
O envio da documentação necessária e o cadastro de estabelecimentos é realizado de forma eletrônica através da Central de Sistemas ANP, opção “Revendas de GLP – Cadastro (SRD/GLP)”.
6.Emissão da Licença do Corpo de Bombeiros
Além do registro na ANP, o interessado em abrir CNPJ para depósito de gás também precisa obter o licenciamento do Corpo de Bombeiros.
Para obter este tipo de licença, será preciso verificar com o Corpo de Bombeiros do seu estado quais são os requisitos de segurança que precisam ser cumpridos por um depósito de gás.
O Corpo de Bombeiros fará uma visita técnica ao local de instalação do estabelecimento e após a certificação de que os requisitos foram cumpridos emitirá a licença em questão.
7.Emissão da Inscrição Estadual e Alvará de Funcionamento
Por fim, a contabilidade solicitará a emissão de outros documentos importantes para completa legalização do depósito de gás, incluindo:
- Inscrição Estadual (junto à Secretaria Estadual de Fazenda);
- Alvará de Funcionamento (junto à Prefeitura do seu município).
Com toda documentação em ordem e devidamente liberada pelos órgãos competentes, o seu depósito de gás estará apto para entrar em funcionamento.
Deseja saber mais sobre os nossos serviços e abrir o seu CNPJ para depósito de gás?
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